O ciclista é um ser que está acima de qualquer lei.
Não precisa obedecer a nenhuma regra e tudo pode fazer. E tem, a seu favor, a esmagadora maioria da mídia falada e escrita, lhe apoiando e sempre vindo em sua defesa. Não importa onde esteja. Se você tem uma bicicleta e deseja infringir a lei, pode ir pra rua que nada nem ninguém irá lhe tolher. Você pode andar na contramão, disputar a pista exclusiva de ônibus com outros carros como o da foto, bater nos carros, trafegar no lado oposto da via onde exista ciclofaixa, não precisa pagar IPVA nem seguro obrigatório, estacionar seu veículo aonde bem entender, inclusive em portas de estabelecimentos comerciais e tudo mais que você quiser fazer. Ninguém irá lhe reprovar.
E você pensa que a EMTU tem algum poder sobre você? Nenhum!!! Desde que você esteja numa bicicleta.O Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que é a legislação de trânsito em vigor no Brasil, define a bicicleta como um veículo de propulsão humana e, nos seus artigos 58 e 59, descreve as normas gerais de circulação e conduta deste veículo.
Para esclarecer aos leitores, segue na íntegra o texto do CTB:
"Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.
Parágrafo único. A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa.
Art. 59. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios."
Mas qualquer cidadão comum que pretenda utilizar qualquer outro veículo, precisa pagar IPVA e seguro obrigatório se desejar trafegar pelas ruas. Isso por que?
Porque vivemos em comunidade e assim sendo, o bem coletivo deveria estar acima do bem de qualquer pessoa individualmente.
As normas do Direito foram instituídas para que as pessoas pudessem conviver melhor pois, elas (as normas) limitam os direitos de cada um em benefício do bem estar coletivo. Mas com o ciclista não é assim! Ele pode trafegar livremente e impunemente pelas ruas porque é um pseudo cidadão que está acima de qualquer norma.
